Vinte e poucos anos...

18/21 Anos...

Maioridade...

Liberdade...?

Tem muita gente pelo mundo a fora que acredita que ao fazer 18 anos (no caso do Brasil) ou 21 anos (no caso de outros países), os céus se abrem e desce uma pombinha sobre o seu ombro com uma bandeirinha no bico escrito: LIBERDADE!

Na verdade, não é bem assim que a coisa funciona. Na verdade, as coisas tendem a piorar...

Para começar, o que é MAIORIDADE?

Art. 5°: A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:

I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;

II - pelo casamento;

III - pelo exercício de emprego público efetivo;

IV - pela colação de grau em curso de ensino superior;

V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor de dezesseis anos completos tenha economia própria

Como diria Jack, o Estripador: “-Vamos por partes..."

1) "A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil"

Ou seja: Fez 18 anos, todas aquelas coisas chatas que brasileiros geralmente não gostam de fazer como votar ou (no caso dos homens) se alistar na Forças Armadas, se tornam obrigatórias e uma pedra no seu caminho se você não cumprir esses "rituais de passagem" para a maioridade.

É claro que você também terá direitos como comprar bebida e cigarro e entrar em shows e boates proibidas para menores (isso considerando que as pessoas "de menor" respeitam tais proibições).

Sem esquecer o melhor de tudo: VOCÊ responde pelos seus de crimes/contravenções...

Agora vamos analisar as 5 maneiras de se tornar "de maior" ainda sendo "de menor".

2) Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:

2.1) "I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;"

Trocando em miúdos: Se você perturbou/incomodou/depauperou seus pais e tem 16 anos, eles (ou um Juiz) têm plenos poderes de emancipar você e te mandar você se virar para arrumar sua vida. Afinal de contas, quando emancipado, você é "de maior" (pelo menos pra algumas coisas).

2.2) "II - pelo casamento;"

Lá pelos idos de 1900 e guaraná de rolha, era normal meninas casarem com homens mais velhos e tal. Hoje em dia é difícil achar gente que pense em casar sendo menor de idade.

Claro que existem casos como gravidez na adolescência e etc. Mas mesmo assim ainda é raro encontrar gente que case mesmo tendo um filho com uma pessoa.

Sem contar que casamento é pura responsabilidade, tanto de cuidar da outra pessoa como cuidar de si mesmo...

Ou seja: é muito complicado... E até onde eu sei ninguém vai querer se casar só pra se livrar dos pais.

2.3) "III - pelo exercício de emprego público efetivo"

Responde-me essa: Quantas pessoas você conhece que pensam assim: “-Vou fazer concurso público pra me emancipar...”?

Além do que, é complicado passar em concurso público.Tem que estudar MUITO e a maioria da galera "de menor" não é muito fã desse hábito. E o pior de tudo é saber que em caso de empate, a maioria dos concursos dá a vaga pro mais velho...

2.4) "IV - pela colação de grau em curso de ensino superior;"

Outra pergunta: Quantos meninos prodígios você conhece que terminam o Fundamental, Médio e fazem faculdade antes de completar 18 anos?! Não estou dizendo que é impossível. Mas num lugar onde já existiu um mecanismo educacional chamado "Aprovação Automática" pelo qual NINGUÉM NUNCA é reprovado e passa direto sem saber nem ler direito, é um tanto improvável que isso aconteça...

2.5) "V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor de dezesseis anos completos tenha economia própria."

Se você, jovem maior de 14 anos (que é a idade na qual o Ministério do Trabalho permite que os "de menor" trabalhem) arrumar um trabalho MUITO BOM, mas BOM MESMO que te pague o bastante pra você sair de casa, alugar, mobiliar um apartamento e pagar todas aquelas contas que aparecem, você tem plena capacidade de se emancipar.

Ou melhor, se você resolver abrir estabelecimento comercial (obviamente arcando com todos os custos/impostos/responsabilidades que abrir um negócio exige) e trabalhar pra você mesmo até se estabilizar, e depois pedir emancipação...

Sinceramente eu acredito que ninguém se daria a todos esse trabalho só pra não ter que depender dos pais...

Depois dessa nada breve (e admito, um pouco entendiante) análise, só é possível chegar a uma unica conclusão:

Crescer é bom mas complicado. Então é melhor que tudo vem ao tempo certo ou como diria o Grupo Revelação:

"Deixa acontecer naturalmente..."

A responsabilidade é uma coisa que aparece (ou não) com o tempo. Por isso eu digo que é bom aproveitar cada fase da vida com suas coisas boas e ruins, por que é só assim que se cresce.

VIDA LONGA E PROSPERA